Fernando José Pinto Monteiro

- Fernando José Pinto Monteiro (Porto de Ovelha - Almeida, Beira Interior, 1942) é o actual procurador-geral da República Portuguesa, após ser proposto pelo Governo e aceite pelo Presidente da República. Substituiu no cargo Souto Moura, em 9 de Outubro de 2006. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi Delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa; Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa; Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa. Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas. Durante 3 anos exerceu o cargo de presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante 14 anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na feitura do respectivo Código. É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde 1998 e Procurador-Geral da República desde 9 de Outubro de 2006. - AUTOGRAFO DE PINTO MONTEIRO