Rui Rangel

- Rui Manuel de Freitas Rangel ,nascido em 1958 em Angola é juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, tendo ingressado no CEJ em Março de 1982.

Exerce actualmente funções na 16ª Vara de Lisboa , com a classificação de “Muito Bom”. É Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Comerciais, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, que concluiu com Distinção em Julho de 1999, sendo o júri constituído pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva, Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, que foi igualmente seu orientador da tese de mestrado e Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa.O candidato licenciou-se em 1981 na Faculdade de Direito de Lisboa, com a média final de 15 valores. Exerceu funções de docência na FDL em Direito Processual Civil em 1981 a 1983,foi Secretario Geral da ASJP em 1993.

Tem actualmente os seguintes livros publicados:

-“Os Princípios Fundamentais do Processo Civil Declaratório”;
-“A Legitimidade Processual”,
-“O Registo da Prova: a Motivação das Sentenças Civis no Âmbito da Reforma do Processo Civil e as Garantias Fundamentais do Cidadão”, 1996, Ed. Lex;
-“A Vinculação das Sociedades Anónimas”, 1998, Ed. Cosmos;
-“Espaços Comerciais: Natureza e Regime Jurídico dos Contratos de Utilização”, 1998, Ed. Cosmos;
-“A Prova e o Regime de Gravação das Audiências: Aspectos Legais e Controversos”, com prefácio do Prof. Dr. Inocêncio Galvão Telles, 1998, Ed Cosmos;
-“Direito Processual Civil – Estudos Sobre Temas do Processo Civil”, de que foi coordenador e em que participou com o tema “Saneamento e Condensação: audiência preliminar”, SFN Editores.
-“O Ónus da Prova no Processo Civil”, Tese de Mestrado, 2000, Ed. Almedina;

- Em fase de publicação, na Almedina, encontra-se o livro:

- “A Reparação Judicial dos Danos na Responsabilidade Civil: um olhar sobre a Jurisprudência”

-Participação em Seminário, sobre a “Responsabilidade Civil em Portugal”, como orador, tendo apresentado, por escrito, um trabalho em fase de publicação.

-Participação em Seminário sobre “O Direito Ambiental”, como coordenador e orador, organizado pelo ISCTE, tendo apresentado por escrito um trabalho que irá ser publicado.

-Participação e coordenação de seminário sobre Estudos Sobre Temas de Processo Civil organizado pela SFN – Sociedade de Formação e Consultadoria.

-Participação, como orador, no Seminário sobre Direito de Mera Ordenação Social organizado pela CEDREL (Centro de Estudos Para o Desenvolvimento Regional e Local); -Participação em curso pós-graduação organizado pela Universidade Católica, sobre Prática Forense.

-Participação em colóquios e conferências subordinadas a temas sobre a organização judiciária, independência do Poder Judicial e investigação criminal em Portugal.

-Tem escrito diversos artigos de opinião publicados em diversos órgãos de imprensa escrita, nomeadamente no “Público”, “Expresso” e “Jornal de Notícias” e participou igualmente em diversos debates televisivos e radiofónicos, sobre temas ligados ao Direito, independência do Poder Judicial e investigação criminal em Portugal, reformas do Direito Processual Civil, entre outros.

- Actualmente Rangel prepara-se para concorrer com Luís Filipe Vieira nas eleições para a presidência do Benfica.

- Curiosidades:

- É casado com Maria de Fátima Barata Pinto Galante tem um filho, João Filipe Pinto Galante de Freitas Rangel.

- É irmão de Emídio Rangel, ex-diretor-geral da SIC e da RTP.

AUTÓGRAFO DE RUI RANGEL